“Água, saneamento e saúde para todos”. Este é o Tema 1 da Brazil Water Week – BWW 2022 (Semana da Água do Brasil). O mais importante evento internacional sobre água realizado no país pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES será mais vez online, de 23 a 27 de maio, em plataforma exclusiva e interativa, com 20 painéis. Neste ano, estarão presentes participantes de cerca de 50 instituições parceiras, sendo 27 brasileiras e 22 do exterior (acesse aqui o site do evento, para mais informações e inscrições).
O primeiro tema tem coordenação de Juliana Almeida Dutra, diretora da ABES São Paulo e coordenadora da Câmara Temática de Prestação de Serviços da ABES; e Marina de Castro Rodrigues (adjunta), coordenadora da Plataforma de Ação pela Água da Rede Brasil do Pacto Global e coordenadora de Sustentabilidade da Aegea Saneamento.
O objetivo do Tema 1 da BWW 2022 é tratar dos desafios para a efetiva universalização do acesso a serviços de saneamento adequados, de qualidade e em condições de equidade. Assim, os painéis vão detalhar como incorporar as parcelas de pior situação socioeconômica e que vivem em condições de moradia e infraestrutura mais críticas, tendo como referência o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 e, no caso brasileiro, as metas do novo Marco Regulatório do Saneamento.
Serão discutidas soluções para atendimento das áreas de ocupação irregular nas cidades, destacando a íntima relação entre condições de moradia e de infraestrutura urbana e serviços adequados. Também serão discutidas as soluções para áreas rurais e de comunidades isoladas.
Será ainda abordada a questão do acesso das parcelas de maior vulnerabilidade aos serviços, discutindo políticas de tarifas sociais e de conexões subsidiadas, de modo a garantir a todos o direito. O Tema 1 trará também a questão do monitoramento dos resultados, com destaque para as formas de mensuração para situações não regulares.
O Portal ABES Notícias conversou com as coordenadoras do tema, que comentam, entre outros tópicos, a importância e as contribuições do tema para as atuais discussões sobre o assunto no país .
Leia a entrevista:
Portal ABES Notícias – Como o tema Água, Saneamento e Saúde para todos será abordado na BWW?
Juliana Almeida Dutra e Marina de Castro Rodrigues – O tema será abordado em três sessões. Na sessão “Os desafios para a efetiva universalização dos serviços de saneamento em áreas de baixa renda sob o olhar do ODS 6 e do Marco Regulatório de Saneamento”, convidados vão abordar os desafios para a efetiva universalização do acesso a serviços de saneamento adequados, de qualidade e em condições de equidade, destacando especialmente o acesso dos moradores de áreas de extrema vulnerabilidade socioeconômica e que vivem em condições de moradia e infraestrutura mais crítica. A sessão “O planejamento para a universalização do saneamento rural e de comunidades isoladas: Estado, políticas federais e as empresas privadas sob o mesmo propósito“ se propõe a discutir as soluções para atendimento das áreas rurais e populações isoladas, destacando o que o Estado, as políticas federais e as empresas privadas podem fazer para ampliar o atendimento a estas regiões em parcerias que beneficiam a qualidade do serviço e da infraestrutura. E a terceira sessão, “Redução da desigualdade gerada por soluções não efetivas de saneamento em áreas de baixa renda e comunidades isoladas: adoção de tecnologias de baixo custo, fácil aplicação e replicabilidade, para atendimento ao ODS6”, abordará processos e tecnologias dentro de conceitos de baixo custo, sustentabilidade, fácil aplicação e replicabilidade capazes de promover soluções para comunidades isoladas e/ou de baixa renda moradores de áreas urbanas e rurais.
Portal ABES Notícias – Qual é a importância deste tema?
Juliana Almeida Dutra e Marina de Castro Rodrigues –O tema conecta-se ao desafio global da Agenda 2030 evidenciado no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos. De acordo com dados da ONU, 26% da população mundial não tem acesso à água potável e 46% não tem acesso a esgotamento sanitário. São bilhões de pessoas ao redor do mundo sem acesso a condições básicas de higiene. No Brasil, o contexto também é alarmante, quase 35 milhões de brasileiros (16%) não têm acesso à abastecimento de água tratada e quase 100 milhões de brasileiros (46%) não têm acesso à coleta de esgoto.
A situação é especialmente grave se consideradas as populações que vivem em áreas rurais e áreas de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades. As soluções para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário nessas áreas são complexas, tanto do ponto de vista operacional, quanto do financeiro. É fundamental que se pense em tecnologias, modelos de negócio e arranjos financeiros para vencer os desafios e viabilizar de fato a universalização dos serviços sem deixar ninguém para trás.
Portal ABES Notícias – Quais serão os convidados para falar sobre este assunto?
Juliana Almeida Dutra e Marina de Castro Rodrigues – As sessões contam com convidados nacionais e internacionais, de instituições públicas e privadas, em busca do encontro do equilíbrio de informações que apoiem a tomada de decisão dos profissionais do Setor.
Portal ABES Notícias – De que forma abordar este tema pode contribuir para as atuais discussões que estão sendo feitas a nível nacional sobre o assunto?
Juliana Almeida Dutra e Marina de Castro Rodrigues – O Marco Legal do Saneamento estabelece metas ambiciosas para a universalização do acesso à água e saneamento no Brasil, considerando que até 2033 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
As maiores dificuldades para o acesso geral aos serviços e também os aspectos menos claros dos planos e dos contratos de prestação de serviço na maior parte dos casos estão relacionados a zonas rurais e regiões isoladas, além de áreas de extrema vulnerabilidade de grandes cidades. A falta de definições de compromissos mais firmemente estabelecidos deixa essa parcela da população sob risco de ter seu atendimento postergado, por falta de soluções definidas e programadas.
Serão abordadas questões como a acessibilidade física e econômica das parcelas de maior vulnerabilidade aos serviços, considerando soluções técnicas, novas tecnologias, políticas de tarifas sociais e de conexões subsidiadas, de modo a garantir a todos os brasileiros o direito à água, esgoto e saúde.
Portal ABES Notícias – Como o tema pode contribuir para as discussões a nível global?
Juliana Almeida Dutra e Marina de Castro Rodrigues – Também a nível global os desafios do acesso ao saneamento adequado pelas populações mais vulneráveis e residentes de áreas rurais e isoladas são chave para as metas de universalização propostas pela Agenda 2030 da ONU.
As discussões sobre soluções tecnológicas e financeiras, além de modelos de negócio e políticas que viabilizem o acesso ao serviço por essa população, considerando a troca de experiências de diferentes regiões do mundo, também contribui para a busca de alternativas para a garantia da universalização.
