“Alavancando o futuro: modelos e financiamento para o saneamento rural eficaz”. Este foi o eixo da sessão 1.2, Tema 1 – Inclusão social e acesso universal, no penúltimo dia da Brazil Water Week (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil, nesta quinta-feira, 6 de junho. Em sua quarta edição, o maior evento internacional de discussão de água e saneamento realizado no país é uma iniciativa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). A BWW acontece online, em plataforma exclusiva e interativa até esta sexta (7).
A conversa foi conduzida por Mônica Bicalho, coordenadora da Câmara Temática de Saneamento Rural da ABES, e Juliana Almeida Dutra, coordenadora-adjunta da BWW 2024, diretora de Projetos da Deep e da ABES-SP, além de coordenadora do Tema 1 “Inclusão social e acesso universal”.
“Se cada ator, cada especialista, dar atenção e investimento às regiões mais desassistidas, por meio de parcerias e escutando as comunidades, poderemos alcançar a universalização. Desafio grande, mas possível”, ressaltou Bicalho.
Juliana Garrido, especialista sênior em Abastecimento de Água e Saneamento no Banco Mundial, foi uma das primeiras a falar, reconhecendo que o mundo ainda não alcançou a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 6, que trata do tema.
Para sanar tal desafio, o Banco Mundial conta com instrumentos financeiros focados em valorar medidas já adotadas governamentalmente. “Esse é o foco do nosso programa de Pagamentos por Resultados (PpR). Temos como lógica apoiar aquilo que já é realizado pelos próprios governos, injetando recursos financeiros ao Tesouro. Não investimos em um produto, mas nas soluções em Sustentabilidade”, frisou.
Juliana deu a palavra a mais dois especialistas no Banco Mundial. Toyoko Kodama, apresentou cases vindos da Tanzânia, onde atua, e do Vietnã. Em ambos, o foco foi a capacitação e transparência. “Na Tanzânia, 60% de seus moradores vivem em áreas rurais e antes, o saneamento estava estagnado. Após a implantação do PpR, houve um atingimento expressivo de fornecimento de água nessas bases comunitárias”, disse.
Em seguida, Kristoffer Welsien (EUA), falou do trabalho conjunto com Toyoko em Karnataka, segundo estado mais seco na Índia, com 31 distritos. “As organizações responsáveis pelo fornecimento receberam recursos para monitorar demandas, que iam desde melhorias das centrais de abastecimento, eficiência energética e solar, até a manutenção das caixas d’água dos moradores. Também fortalecemos as centrais de atendimento ao consumidor e até a administração da água cinza gerada nessas comunidades”, frisou.
Na ocasião, ressaltou-se a visita recente de um time do Banco Mundial ao Ceará, para conhecer iniciativas como o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).
Falando nisso, Danielle Galvão, orientadora da Célula de Planejamento do Saneamento (Ceplas) na Coordenadoria de Saneamento da Secretaria das Cidades do Governo do Ceará, apresentou esse e mais ações às áreas rurais no estado.
Uma delas foi a Lei Complementar 162, de 2016, que estabeleceu a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Por meio desse marco regulatório próprio, houve grandes avanços como a simplificação de demais regulações e mais planos estratégicos, acrescenta a especialista, como o aporte do Banco Mundial, banco KFW e o Governo Federal.
“Com essas parcerias, estamos implementando 34 sistemas adutores nas regiões mais vulneráveis e estações de tratamento (ETA) em 178 municípios, cuja executora é a Secretaria Recursos Hídricos. Precisamos dar atenção às microrregiões, pois para alcançarmos a universalização, todos devem ser assistidos”, disse.
Por fim, Marcelo de Paula Neves Lélis, coordenador-geral no Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, fez suas considerações, sobre o departamento, recém-criado na pasta. Os números mostram que a população rural está estimada em 30 milhões de pessoas e atender um país de dimensões continentais como o Brasil, deve priorizar as particularidades de cada território, ressaltou o especialista, destacando a importância das parcerias e escuta ativa nessas regiões.
Também falou dos contratos de financiamento e de repasses à essas localidades por meio do PAC Seleções. “Precisamos focar na sustentabilidade em diversos níveis, biomas e populações que vão receber o saneamento. O que é implantado na Amazônia, por exemplo, não é o mesmo no semiárido. Nesse contexto, precisamos verificar o déficit para obter o atendimento adequado”, concluiu.
BWW Connection
No estúdio do evento, o Talk Show BWW Connection recebeu Luiz Antonio de Oliveira Júnior, superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), e coordenador do Tema 4 “Regulação”, juntamente com Marisa Guimarães. Ambos também coordenam a Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES. Na ocasião, ele teceu comentários sobre os modelos e financiamento para o saneamento rural, discutidos na primeira sessão.
A BWW 2024 acontece até sexta-feira (7), de forma 100% online, em plataforma digital exclusiva e interativa. O conteúdo da BWW 2024 ficará disponível online por 90 dias para os inscritos. Você ainda pode se inscrever para acompanhar o evento (clique aqui)
